O Dia Nacional do Livro é comemorado em 29 de outubro porque nessa data, em 1810, o príncipe regente D. João (o futuro D. João VI) assinou o decreto considerado o ato de fundação da Real Biblioteca no Rio de Janeiro, a instituição que viria a ser a Biblioteca Nacional. Em 2026, a quinta-feira 29 de outubro marca os 216 anos da biblioteca, que guarda hoje cerca de 9 milhões de itens, segundo a Fundação Biblioteca Nacional.
A data virou lei mais de um século e meio depois. A Lei nº 5.191, de 13 de dezembro de 1966, sancionada por Castello Branco, instituiu o Dia Nacional do Livro “no dia 29 do mês de outubro” e tornou obrigatória a comemoração nas escolas públicas e particulares, “sem interrupção dos trabalhos escolares”. O texto da lei, de apenas três artigos, não explica a escolha. Quem faz a ligação é a própria Biblioteca Nacional, que celebra no mesmo dia o seu aniversário.
O presidente da instituição, Marco Lucchesi, repetiu essa explicação em entrevista à Agência Brasil no Dia do Livro de 2025, lembrando que a data é comemorada em 29 de outubro por ser o aniversário de fundação da BN. “São 215 anos de grandes aventuras, de grandes resultados para o país, de uma política da memória que atravessa inúmeras gerações”, disse.
A biblioteca do rei que sobreviveu a um terremoto
O acervo que deu origem à Biblioteca Nacional não nasceu no Brasil. O núcleo da coleção é a livraria do rei D. José I de Portugal, montada depois que o terremoto de Lisboa, em 1º de novembro de 1755, destruiu a biblioteca real anterior. Segundo a Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, a tragédia levou cerca de 70 mil volumes, o Arquivo Real, com registros das viagens marítimas portuguesas, e obras de arte de mestres como Rubens e Ticiano.
A reconstrução da coleção foi orientada pelo padre e bibliógrafo Diogo Barbosa Machado, que doou a própria biblioteca, de cerca de 5 mil volumes. Vieram também doações de livros, aquarelas, estampas e partituras. Um dos itens dessa fase, hoje no Rio, é um códice iluminado a ouro com a parada dos cavaleiros do imperador Maximiliano, doado aos reis de Portugal pelo artista inglês Guglielmo Dugood justamente para ajudar a refazer a biblioteca perdida.
Três viagens e um decreto que não foi cumprido
A corte portuguesa chegou ao Brasil em 1808, fugindo das tropas de Napoleão, mas os livros demoraram mais a atravessar o Atlântico. De acordo com a Biblioteca Nacional, a coleção foi embalada e chegou em três remessas, entre 1810 e 1811: a primeira em 1810 e as outras duas no ano seguinte. Eram cerca de 60 mil itens, entre livros, manuscritos, mapas e gravuras, sob a responsabilidade do padre Joaquim Dâmaso.
Era preciso um lugar para guardar tudo. Um decreto de 27 de junho de 1810 já mandava instalar a “Real Bibliotheca” e os instrumentos de física e matemática “vindos ultimamente de Lisboa” no hospital da Ordem Terceira do Carmo, ao lado da Capela Real, no centro do Rio. O decreto de 29 de outubro, o que ficou como data de fundação, determinou outro endereço: as antigas catacumbas do Convento do Carmo.
Em discurso no Senado em outubro de 2011, numa sessão que lembrou o bicentenário da instituição, o então presidente da Casa, José Sarney, citou o trecho em que D. João manda acomodar ali “minha Real Biblioteca e instrumentos de física e matemática, fazendo-se à custa da Real Fazenda toda a despesa conducente ao arranjamento e manutenção do referido estabelecimento”. Na mesma fala registrada pelo Senado, ele lembrou que a ordem não foi cumprida: a biblioteca ficou no antigo hospital do Carmo. A consulta começou restrita a estudiosos com licença do rei e só foi aberta ao público em 1814, depois de organizado o acervo.
Como o Brasil comprou a biblioteca de Portugal
Quando D. João VI voltou a Lisboa, em 1821, o padre Joaquim Dâmaso foi junto e levou a maior parte dos manuscritos da coleção, segundo a Biblioteca Nacional. Os livros impressos ficaram no Rio, e a independência, proclamada no ano seguinte, criou um problema: a biblioteca pertencia à Coroa portuguesa.
A questão foi resolvida em 1825. Uma convenção adicional ao Tratado de Paz e Amizade, pelo qual Portugal reconheceu a independência do Brasil, garantiu que a Real Biblioteca permanecesse no país mediante o pagamento de 800 contos de réis. Na prática, o Brasil comprou de Portugal a biblioteca que já estava em seu território.
Depois disso, o acervo não parou de crescer, com coleções compradas e doadas ao longo do século 19. Em 1858, a biblioteca mudou-se para a Rua do Passeio, na Lapa. A coleção original, chamada hoje de Coleção Real Biblioteca, continua identificada e espalhada pelos setores da instituição, conforme o tipo de documento.
O prédio da Cinelândia foi inaugurado no centenário
O edifício que hoje simboliza a Biblioteca Nacional, na Avenida Rio Branco, de frente para a Cinelândia, também está ligado ao 29 de outubro. A pedra fundamental foi lançada em 15 de agosto de 1905, no governo Rodrigues Alves, durante a reforma que abriu a antiga Avenida Central. A sede foi inaugurada em 29 de outubro de 1910, no dia exato do centenário da instituição.
O projeto é do engenheiro militar Francisco Marcelino de Souza Aguiar, em estilo eclético, com elementos neoclássicos e art nouveau. A decoração interna reuniu artistas como Eliseu Visconti, os irmãos Bernardelli, Modesto Brocos e Rodolfo Amoedo.
A diferença para o Dia Mundial do Livro e o Dia do Livro Infantil
O 29 de outubro também fecha a Semana do Livro, criada pelo Decreto nº 61.527, de 1967, para ir de 23 a 29 de outubro, com comemorações programadas pelo então Ministério da Educação e Cultura e pelo Instituto Nacional do Livro. O decreto, aliás, cita a Lei nº 5.191 como sendo de 18 de dezembro de 1966; o texto publicado no Planalto e no Senado traz a data correta da assinatura, 13 de dezembro.
Fora de outubro, o calendário tem outras duas datas dedicadas ao livro, cada uma com origem própria. O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, em 23 de abril, foi proclamado pela Unesco em 1995. A escolha homenageia escritores que morreram nessa data em 1616: Miguel de Cervantes, William Shakespeare e o Inca Garcilaso de la Vega, como lembra a ONU News. A coincidência é de calendário, porque a Inglaterra ainda usava o calendário juliano e a Espanha já seguia o gregoriano. Todo ano, a data também marca a escolha de uma Capital Mundial do Livro; o Rio de Janeiro teve o título em 2025.
Já o Dia Nacional do Livro Infantil, em 18 de abril, foi criado pela Lei nº 10.402, de 8 de janeiro de 2002, e homenageia o nascimento de Monteiro Lobato, autor de Reinações de Narizinho e da série do Sítio do Picapau Amarelo. Assim, 23 de abril é uma data internacional ligada a autores clássicos, 18 de abril celebra a literatura para crianças e 29 de outubro é a data brasileira que nasceu da história de uma biblioteca.
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