A Internet Archive, biblioteca digital conhecida por oferecer acesso gratuito a uma vasta quantidade de livros, enfrentou uma severa restrição após uma decisão judicial favorável a editores de livros. Em consequência, cerca de meio milhão de títulos foram retirados de sua coleção, o que ocasionou reações acaloradas tanto de usuários quanto de defensores do acesso livre à informação.
Internet Archive é forçado a deletar mais de 500 mil livros
A medida veio após uma ação judicial movida por grandes editoras contra a Internet Archive, site que funciona como uma espécie de registro da internet, o que obrigou a plataforma a remover aproximadamente 500 mil livros do seu banco de dados (com informações de TechSpot).
Essa restrição é descrita por Chris Freeland, diretor de serviços de biblioteca do Internet Archive, como uma perda devastadora, tanto para o ecossistema de leitores que faz uso do acervo para obter obras dificilmente acessíveis de outra forma quanto para a missão de preservação e acesso livre ao conhecimento que a plataforma se propõe a cumprir.
“Esta é uma luta pela preservação de todas as bibliotecas e pelo direito fundamental de acesso à informação, uma pedra angular de qualquer sociedade democrática“, escreveu Freeland. “Acreditamos no direito dos autores de se beneficiarem de seu trabalho; e acreditamos que as bibliotecas devem ser permitidas a cumprir sua missão de fornecer acesso ao conhecimento, independentemente de ser em forma física ou digital. Fazer isso sustenta o princípio de que o conhecimento deve ser igualmente e equitativamente acessível a todos, independentemente de onde vivam ou de onde aprendam“.
O Internet Archive está recorrendo da decisão, argumentando perante o Tribunal de Apelações dos EUA no Segundo Circuito que sua prática de empréstimo digital controlado de livros físicos deve ser considerada um uso justo sob a lei de direitos autorais. O argumento central é que não há evidências concretas de que tal prática tenha causado dano ao mercado de e-books.
Além disso, a defesa enfatiza o uso de tecnologias da indústria para evitar o download e redistribuição ilegais dos livros, apontando para uma disparidade entre as permissões concedidas às bibliotecas tradicionais e as restrições impostas a eles.
O que os usuários e fãs da plataforma dizem?
A reação dos usuários e apoiadores do Internet Archive foi imediata. Uma carta aberta, endossada por quase 20 mil apoiadores, apelou aos editores para reconsiderar as remoções e restaurar o acesso aos títulos perdidos. Essa carta destaca o impacto negativo que tal decisão representa para acadêmicos, estudantes e educadores, especialmente para aqueles em comunidades carentes e mal atendidas. Essa exclusão não apenas obstaculiza o progresso acadêmico e a inovação, mas também ameaça a preservação do conhecimento cultural e histórico.
Além disso, os usuários destacam como essas restrições afetam desproporcionalmente famílias de baixa renda, pessoas com deficiências, comunidades rurais e indivíduos LGBTQI+, que podem não ter acesso a uma biblioteca local ou se sentir seguros para acessar as informações de que necessitam de maneira pública.