{"id":4637,"date":"2026-10-20T13:46:23","date_gmt":"2026-10-20T16:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/literaturaonline.com.br\/blog\/?p=4637"},"modified":"2026-10-20T13:35:35","modified_gmt":"2026-10-20T16:35:35","slug":"dia-nacional-livro-29-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/literaturaonline.com.br\/blog\/dia-nacional-livro-29-outubro\/","title":{"rendered":"Dia Nacional do Livro \u00e9 29 de outubro por causa da Biblioteca Nacional, criada com os livros do rei de Portugal"},"content":{"rendered":"

O Dia Nacional do Livro \u00e9 comemorado em 29 de outubro<\/strong> porque nessa data, em 1810, o pr\u00edncipe regente D. Jo\u00e3o (o futuro D. Jo\u00e3o VI) assinou o decreto considerado o ato de funda\u00e7\u00e3o da Real Biblioteca no Rio de Janeiro, a institui\u00e7\u00e3o que viria a ser a Biblioteca Nacional. Em 2026, a quinta-feira 29 de outubro marca os 216 anos da biblioteca, que guarda hoje cerca de 9 milh\u00f5es de itens<\/strong>, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional.<\/p>\n

A data virou lei mais de um s\u00e9culo e meio depois. A Lei n\u00ba 5.191, de 13 de dezembro de 1966<\/a>, sancionada por Castello Branco, instituiu o Dia Nacional do Livro “no dia 29 do m\u00eas de outubro” e tornou obrigat\u00f3ria a comemora\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas e particulares, “sem interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos escolares”. O texto da lei, de apenas tr\u00eas artigos, n\u00e3o explica a escolha. Quem faz a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria Biblioteca Nacional, que celebra no mesmo dia o seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n

O presidente da institui\u00e7\u00e3o, Marco Lucchesi, repetiu essa explica\u00e7\u00e3o em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/a> no Dia do Livro de 2025, lembrando que a data \u00e9 comemorada em 29 de outubro por ser o anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o da BN. “S\u00e3o 215 anos de grandes aventuras, de grandes resultados para o pa\u00eds, de uma pol\u00edtica da mem\u00f3ria que atravessa in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n

A biblioteca do rei que sobreviveu a um terremoto<\/h2>\n

O acervo que deu origem \u00e0 Biblioteca Nacional n\u00e3o nasceu no Brasil. O n\u00facleo da cole\u00e7\u00e3o \u00e9 a livraria do rei D. Jos\u00e9 I de Portugal, montada depois que o terremoto de Lisboa, em 1\u00ba de novembro de 1755, destruiu a biblioteca real anterior. Segundo a Divis\u00e3o de Manuscritos da Biblioteca Nacional<\/a>, a trag\u00e9dia levou cerca de 70 mil volumes, o Arquivo Real, com registros das viagens mar\u00edtimas portuguesas, e obras de arte de mestres como Rubens e Ticiano.<\/p>\n

A reconstru\u00e7\u00e3o da cole\u00e7\u00e3o foi orientada pelo padre e bibli\u00f3grafo Diogo Barbosa Machado, que doou a pr\u00f3pria biblioteca, de cerca de 5 mil volumes. Vieram tamb\u00e9m doa\u00e7\u00f5es de livros, aquarelas, estampas e partituras. Um dos itens dessa fase, hoje no Rio, \u00e9 um c\u00f3dice iluminado a ouro com a parada dos cavaleiros do imperador Maximiliano, doado aos reis de Portugal pelo artista ingl\u00eas Guglielmo Dugood justamente para ajudar a refazer a biblioteca perdida.<\/p>\n

Tr\u00eas viagens e um decreto que n\u00e3o foi cumprido<\/h2>\n

A corte portuguesa chegou ao Brasil em 1808, fugindo das tropas de Napole\u00e3o, mas os livros demoraram mais a atravessar o Atl\u00e2ntico. De acordo com a Biblioteca Nacional, a cole\u00e7\u00e3o foi embalada e chegou em tr\u00eas remessas, entre 1810 e 1811<\/strong>: a primeira em 1810 e as outras duas no ano seguinte. Eram cerca de 60 mil itens, entre livros, manuscritos, mapas e gravuras, sob a responsabilidade do padre Joaquim D\u00e2maso.<\/p>\n

Era preciso um lugar para guardar tudo. Um decreto de 27 de junho de 1810 j\u00e1 mandava instalar a “Real Bibliotheca” e os instrumentos de f\u00edsica e matem\u00e1tica “vindos ultimamente de Lisboa” no hospital da Ordem Terceira do Carmo, ao lado da Capela Real, no centro do Rio. O decreto de 29 de outubro, o que ficou como data de funda\u00e7\u00e3o, determinou outro endere\u00e7o: as antigas catacumbas do Convento do Carmo.<\/p>\n

Em discurso no Senado em outubro de 2011, numa sess\u00e3o que lembrou o bicenten\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney, citou o trecho em que D. Jo\u00e3o manda acomodar ali “minha Real Biblioteca e instrumentos de f\u00edsica e matem\u00e1tica, fazendo-se \u00e0 custa da Real Fazenda toda a despesa conducente ao arranjamento e manuten\u00e7\u00e3o do referido estabelecimento”. Na mesma fala registrada pelo Senado<\/a>, ele lembrou que a ordem n\u00e3o foi cumprida: a biblioteca ficou no antigo hospital do Carmo. A consulta come\u00e7ou restrita a estudiosos com licen\u00e7a do rei e s\u00f3 foi aberta ao p\u00fablico em 1814, depois de organizado o acervo.<\/p>\n

Como o Brasil comprou a biblioteca de Portugal<\/h2>\n

Quando D. Jo\u00e3o VI voltou a Lisboa, em 1821, o padre Joaquim D\u00e2maso foi junto e levou a maior parte dos manuscritos da cole\u00e7\u00e3o, segundo a Biblioteca Nacional. Os livros impressos ficaram no Rio, e a independ\u00eancia, proclamada no ano seguinte, criou um problema: a biblioteca pertencia \u00e0 Coroa portuguesa.<\/p>\n

A quest\u00e3o foi resolvida em 1825. Uma conven\u00e7\u00e3o adicional ao Tratado de Paz e Amizade, pelo qual Portugal reconheceu a independ\u00eancia do Brasil, garantiu que a Real Biblioteca permanecesse no pa\u00eds mediante o pagamento de 800 contos de r\u00e9is<\/strong>. Na pr\u00e1tica, o Brasil comprou de Portugal a biblioteca que j\u00e1 estava em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Depois disso, o acervo n\u00e3o parou de crescer, com cole\u00e7\u00f5es compradas e doadas ao longo do s\u00e9culo 19. Em 1858, a biblioteca mudou-se para a Rua do Passeio, na Lapa. A cole\u00e7\u00e3o original, chamada hoje de Cole\u00e7\u00e3o Real Biblioteca, continua identificada e espalhada pelos setores da institui\u00e7\u00e3o, conforme o tipo de documento.<\/p>\n

O pr\u00e9dio da Cinel\u00e2ndia foi inaugurado no centen\u00e1rio<\/h2>\n
\"Fachada
O pr\u00e9dio da Biblioteca Nacional, na Cinel\u00e2ndia, foi inaugurado em 29 de outubro de 1910, no centen\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o. Foto: Mike Peel\/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)<\/figcaption><\/figure>\n

O edif\u00edcio que hoje simboliza a Biblioteca Nacional, na Avenida Rio Branco, de frente para a Cinel\u00e2ndia, tamb\u00e9m est\u00e1 ligado ao 29 de outubro. A pedra fundamental foi lan\u00e7ada em 15 de agosto de 1905, no governo Rodrigues Alves, durante a reforma que abriu a antiga Avenida Central. A sede foi inaugurada em 29 de outubro de 1910<\/strong>, no dia exato do centen\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto \u00e9 do engenheiro militar Francisco Marcelino de Souza Aguiar, em estilo ecl\u00e9tico, com elementos neocl\u00e1ssicos e art nouveau. A decora\u00e7\u00e3o interna reuniu artistas como Eliseu Visconti, os irm\u00e3os Bernardelli, Modesto Brocos e Rodolfo Amoedo.<\/p>\n

A diferen\u00e7a para o Dia Mundial do Livro e o Dia do Livro Infantil<\/h2>\n

O 29 de outubro tamb\u00e9m fecha a Semana do Livro, criada pelo Decreto n\u00ba 61.527, de 1967, para ir de 23 a 29 de outubro, com comemora\u00e7\u00f5es programadas pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e pelo Instituto Nacional do Livro. O decreto, ali\u00e1s, cita a Lei n\u00ba 5.191 como sendo de 18 de dezembro de 1966; o texto publicado no Planalto e no Senado traz a data correta da assinatura, 13 de dezembro.<\/p>\n

Fora de outubro, o calend\u00e1rio tem outras duas datas dedicadas ao livro, cada uma com origem pr\u00f3pria. O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, em 23 de abril, foi proclamado pela Unesco em 1995. A escolha homenageia escritores que morreram nessa data em 1616: Miguel de Cervantes, William Shakespeare e o Inca Garcilaso de la Vega, como lembra a ONU News<\/a>. A coincid\u00eancia \u00e9 de calend\u00e1rio, porque a Inglaterra ainda usava o calend\u00e1rio juliano e a Espanha j\u00e1 seguia o gregoriano. Todo ano, a data tamb\u00e9m marca a escolha de uma Capital Mundial do Livro; o Rio de Janeiro teve o t\u00edtulo em 2025.<\/p>\n

J\u00e1 o Dia Nacional do Livro Infantil, em 18 de abril, foi criado pela Lei n\u00ba 10.402, de 8 de janeiro de 2002<\/a>, e homenageia o nascimento de Monteiro Lobato<\/a>, autor de Reina\u00e7\u00f5es de Narizinho<\/em> e da s\u00e9rie do S\u00edtio do Picapau Amarelo. Assim, 23 de abril \u00e9 uma data internacional ligada a autores cl\u00e1ssicos, 18 de abril celebra a literatura para crian\u00e7as e 29 de outubro \u00e9 a data brasileira que nasceu da hist\u00f3ria de uma biblioteca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Dia Nacional do Livro cai em 29 de outubro porque a data marca a funda\u00e7\u00e3o da Biblioteca Nacional, criada em 1810 com o acervo da biblioteca real portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1732,1277,1733,1303],"class_list":["post-4637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curiosidades","tag-biblioteca-nacional","tag-calendario-literario","tag-dia-nacional-do-livro","tag-monteiro-lobato"],"yoast_head":"\nDia Nacional do Livro: por que a data \u00e9 29 de outubro<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Dia Nacional do Livro marca a funda\u00e7\u00e3o da Biblioteca Nacional, em 1810. 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